Contratos de franquia

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Contratos de prestação de serviço para franqueados hospedagem de sites e registro de domínios todos os direitos reservados desde 2000. Contrato de franquia - crie seu modelo com um simples formulário. Você que vai abrir sua franquia, mais cedo ou mais tarde irá se deparar com uma tarefa árdua: avaliar o contrato de franquia da marca que você escolheu. Posts sobre contrato de franquia escritos por becker & soares advogados associados. 1 conceito de franquiaentre os contratos de transferência de tecnologia, o contrato de “franchising” se destacou de forma mais rápida e abrangente um nov. Outrossim, as informações contidas nos contratos de franquia devem ser as mais completas e claras possíveis, devendo, por isso.

I definição: o contrato de franquia, também chamado de franchising, está regulado no brasil pela lei 8955/94 o artigo 2º do mesmo diploma legal se encarrega. Com o novo código do processo civil, os contratos de franquia devem passar por uma revisão. A polêmica sobre a incidência ou não do imposto municipal surgiu com toda força com a publicação da lei complementar 116/03, por meio da qual a franquia passou. Em contratos de franquia, uma cláusula de grande importância é a cláusula de raio, também conhecida como cláusula de exclusividade territorial. Entender um contrato e ‘enxergar através dele’ é uma tarefa de sucesso restrita a especialistas não é qualquer advogado que analisa um contrato de franquia.

  • Não obstante seja um produto híbrido de outros contratos, o contrato de franquia é autônomo6 em relação à classificação da franquia.
  • Franquia, franchising ou franchise [francháiz] [1] é uma estratégia utilizada em administração que tem, como propósito, um sistema de venda de licença na qual.
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  • Os contratos de franquia incluem o licenciamento da marca, mas não se resumem a isso.

Os contratos de franquia possuem como objetivo, em regra, a concessão pela franqueadora ao franqueado de todo o 'know-how' para início de determinada atividade. Toda e qualquer cláusula compromissória existente no contrato de franquia, prevendo a arbitragem como a única via de solução de futuros conflitos,. Sabe qual a importância da cláusula arbitral nos contratos de franquia confira agora no artigo com colaboração da advogada especialista marina bechtejew. A empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) vai renovar, até o fim de novembro, 400 contratos de franquia, em licitação individual. Faz parte da franquia a marca, seu logotipo e todos os demais sinais distintivos da franqueadora parágrafo primeiro o direito de propriedade da marca.

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